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Exoneração - Demissão

Exonerar: Tirar ônus a; desobrigar, dispensar, desonerar. Desobrigar, isentar, dispensar, desonerar; desobrigar-se, isentar-se, demitir-se, desonerar-se; ao/do cumprimento de uma obrigação.


Exoneração

  Dispensa de emprego; demissão. Desligamento do funcionário público sem caráter punitivo. Ocorre a pedido do próprio funcionário ou de ofício, isto é, por iniciativa da própria autoridade hierarquicamente superior. Ocorre, no caso a extinção do vínculo.

a) a pedido;

b) "ex officio" (estado probatório - não apto);


Jurisprudência Relacionada:

- Alimentos. Ex-Esposa. Exoneração. Saúde e Aptidão para o Trabalho Remunerado. Vedação de Ociosidade e Parasitismo

- Funcionário em Estágio Probatório - Exoneração ou Demissão - Inquérito ou Formalidades Legais de Apuração de Capacidade - Súmula nº 21 - STF

- Nomeação de Funcionário Sem Concurso - Desfeita Antes da Posse - Súmula nº 17 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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