- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Atividade Administrativa

Atos de Império - atos de gestão - atos de expedientes.

obs.dji: Atividade (s); Atividade Pública; Competência Administrativa; Contratos Administrativos; Desestatização; Empresa Pública; Empresas Estatais; Estatização; Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - Valores Correspondentes aos Inativos - Súmula Vinculante nº 20 - STF; Gratificações de Atividade e Vantagens para os Servidores Civis do Poder Executivo - LD-000.013-1992; Infração Administrativa; Infra-Estrutura Administrativa do IPC - Organização - Instituto de Previdência dos Congressistas - L-007.087-1982; Legalidade Administrativa; Matéria Administrativa; Ofício; Organização Administrativa; Organização Político-Administrativa; Reforma Administrativa - Organização da Administração Federal - Diretrizes para a Reforma Administrativa - DL-000.200-1967; Regime, Princípios e Normas da Administração Pública, Servidores e Agentes Políticos, Controle de Despesas e Finanças Públicas e Custeio de Atividades a Cargo do Distrito Federal - EC-000.019-1998; Vigência - Imposto de Renda Retido na Fonte - Remessa de Divisas para o Exterior - Pagamento de Serviços Técnicos, de Assistência Técnica, Administrativa e Semelhantes - Empresa Estrangeira - Isenções - Súmula nº 174 - TFR


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