- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Atividade (s)


Jurisprudência Relacionada:

- Adicional de Insalubridade - Perícia Judicial em Reclamação Trabalhista - Enquadramento da Atividade - Súmula nº 460 - STF

- Adicional de Serviço Insalubre - Base de Cálculo - Salário-Mínimo da Região - Remuneração Contratual - Taxa de Insalubridade - Súmula nº 307 - STF

- Advogado - Exercício de atividade em outra seção

- Aeronauta em Atividade Profissional - Aposentadoria Especial por Tempo de Serviço - Abono de Permanência - Súmula nº 231 - TFR

- Alíquota de Contribuição para o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) - Súmula nº 351 - STJ

- Atividade Rural do Empregado de Empresa Industrial ou Comercial - Classificação da Categoria - Súmula nº 196 - STF

- Cálculo da Renda Mensal do Benefício de Aposentadoria por Invalidez - Percepção de Auxílio-Doença ou outra Aposentadoria por Invalidez - Súmula nº 171 - TFR

- Cessação da atividade da empresa - Indenização - Aviso prévio - TST Enunciado nº 44

- Competência - Delitos - Acidente de Trânsito - Viatura de Polícia Militar - Súmula nº 6 - STJ

- Competência - Especificação das Atividades Insalubres - Súmula nº 194 - STF

- Dirigente Sindical - Estabilidade Provisória - Súmula nº 369 - TST

- Estabilidade dos Substitutos do Ministério Público Militar - Direito aos Vencimentos da Atividade Fora dos Períodos de Exercício - Súmula nº 45 - STF

- Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - Valores Correspondentes aos Inativos - Súmula Vinculante nº 20 - STF

- Imposto de Indústrias e Profissões - Exigibilidade de Empregado por Falta de Autonomia na Sua Atividade Profissional - Súmula nº 350 - STF

- Imposto Sobre Vendas e Consignações - Incidência - Venda Ocasional de Veículos e Equipamentos Usados - Sem Caráter de Comercialidade - Súmula nº 541 - STF

- Isenção de Impostos Locais - Empresas de Energia Elétrica - Atividades Especificas - Súmula nº 78 - STF

- Isenção - Imposto de Renda - Atividade Profissional do Arquiteto - Súmula nº 93 - STF

- Juízes Preparadores ou Substitutos - Vencimentos da Atividade Fora dos Períodos de Exercício - Súmula nº 41 - STF

- Licitude da Autoridade - Proibição ao Contribuinte em Débito - Aquisição de Estampilhas, Despacho de Mercadorias e Exercício de Atividade Profissional - Súmula nº 547 - STF

- Locador Utilizando Prédio Próprio para Residência ou Atividade Comercial - Pedido de Imóvel Locado para Uso Próprio - Obrigação de Provar a Necessidade - Súmula nº 410 - STF

- Militar - Inatividade com Proventos Integrais - Cotas Trigésimas - Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares - Súmula nº 441 - STF

- Militar Inativo - Uso do Uniforme - Previsão e Regulamento - Súmula nº 57 - STF

- Militar - Quantidade de Promoções - Passagem para a Inatividade - Motivos Diversos - Súmula nº 51 - STF

- Opção pelo Simples - Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental - Admissibilidade - Termo Inicial - Vigência - Súmula nº 448 - STJ

- Perda Definitiva do Vínculo com a Administração Pública Federal ou a Passagem do Servidor para a Inatividade - Direito a Ocupação de Imóvel Funcional em Brasília - Súmula nº 157 - TFR

- Prestação de Serviços de Caráter Continuado - Atividades de Natureza Permanente - Observância de Horário e Normas da Repartição - Relação Empregatícia - Súmula nº 214 - TFR

- Promoção de Militar Vinculada à Inatividade - Posto Inexistente no Quadro - Súmula nº 52 - STF

- Prova Testemunhal - Atividade Rurícola - Benefício Previdenciário - Súmula nº 149 - STJ

- Reajustamento Pecuário - Dívidas Estranhas à Atividade Agropecuária - Súmula nº 183 - STF

- Rendimentos de Aluguéis - Imunidade do IPTU - Condição - Propriedade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais e Instituições de Educação e de Assistência Social - Súmula nº 724 - STF

- Reserva Ativa do Magistério Militar - Vantagens Vinculadas à Efetiva Passagem para a Inatividade - Súmula nº 54 - STF

- Ressalva - Revisão Prevista em Lei - Proventos da Inatividade - Regulagem - Vigência da Lei no Tempo - Requisitos Necessários - Súmula nº 359 - STF

- Substituição da Antiga Diária de Asilado Concedida ao Militar Inativo pelo Auxilio-Invalidez - Legitimidade - Súmula nº 162 - TFR

- Trabalho Noturno - Adicional Devido - Limitação - Natureza da Atividade do Empregador - Dependência - Súmula nº 313 - STF

- Trabalho noturno dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos - TST Enunciado nº 112

- Validade do acordo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre - TST Enunciado nº 349

- Vínculo empregatício - Cessação das atividades da empresa - Salário - TST Enunciado nº 173


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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